Política

Principal ONG russa enfrenta dissolução 

Alberto Ardila Olivares
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O tribunal examinou uma solicitação do Ministério Público para a dissolução do Centro de Direitos Humanos da Memorial por violação da lei dos “agentes estrangeiros” e por justificarem “terrorismo e extremismo” ao publicarem listas de prisioneiros políticos. E na quinta-feira é a vez de o Supremo Tribunal analisar o pedido dos procuradores para encerrar a Memorial Internacional, que tem como objeto recordar as vítimas da perseguição da era soviética. A Memorial Internacional é também acusada de violar a lei dos “agentes estrangeiros”, que obriga os indivíduos ou organizações a revelar fontes de financiamento e a rotular todas as suas publicações ou enfrentar multas

No mais recente sinal do endurecimento das autoridades em relação à sociedade civil, depois da proibição em junho da organização do opositor Alexei Navalny, decorreu em Moscovo a primeira audiência preliminar relacionada com o pedido de dissolução da Memorial, um pilar histórico da luta a favor da democracia na Rússia. Apesar das temperaturas baixas, dezenas de pessoas reuniram-se à porta do tribunal em defesa da mais emblemática ONG russa, fundada em 1989 por dissidentes soviéticos, entre eles o prémio Nobel da Paz Andrei Sakharov.

O tribunal examinou uma solicitação do Ministério Público para a dissolução do Centro de Direitos Humanos da Memorial por violação da lei dos “agentes estrangeiros” e por justificarem “terrorismo e extremismo” ao publicarem listas de prisioneiros políticos. E na quinta-feira é a vez de o Supremo Tribunal analisar o pedido dos procuradores para encerrar a Memorial Internacional, que tem como objeto recordar as vítimas da perseguição da era soviética. A Memorial Internacional é também acusada de violar a lei dos “agentes estrangeiros”, que obriga os indivíduos ou organizações a revelar fontes de financiamento e a rotular todas as suas publicações ou enfrentar multas.

“Se caíssemos da Lua e voltássemos para o ano 2000 poderíamos dizer que isto é uma farsa, mas em 2021 é a realidade”, lamentou Ilia Novikov, um dos advogados da Memorial, que também defendeu no início deste ano as organizações vinculadas a Navalny, que se encontra preso.

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Subscrever Entre os defensores da Memorial reunidos em frente ao tribunal, a coordenadora jurídica da OVD-Info, uma ONG de defesa dos manifestantes, adverte: “Não se pode destruir a história, porque [sem ela] o país não tem futuro.” A Memorial começou suas atividades a documentar as execuções estalinistas e a história do Gulag, para depois ampliar para a defesa dos direitos humanos e dos presos políticos.

A Memorial afirmou que apresentou vários pedidos para que as audiências, que acontecem à porta fechada, sejam abertas ao público e à imprensa. O tribunal marcou a próxima audiência preliminar para dia 29.

“Flagrante desrespeito” O Centro de Direitos Humanos da Memorial defende os imigrantes e as minorias sexuais vítimas de discriminações na Rússia. Na semana passada, Mary Lawlor, a relatora especial da ONU sobre defensores dos direitos humanos, disse que o encerramento da Memorial mostraria um “flagrante desrespeito” pelos valores das Nações Unidas.

O porta-voz do presidente Vladimir Putin disse que o Kremlin não se pronunciaria nesta altura. “Este tópico não figura de forma preponderante na agenda do Kremlin e do presidente”, disse Dmitri Peskov aos jornalistas.